Pessoas, me escutem, é muito difícil nós vermos um bichinho sofrendo
maltratos e não poder fazer nada. Eu nem sei o que dizer diante de tamanha
brutalidade. Eu peguei estas imagens na internet e somente em pesquisar
estraguei com o meu domingo... Misericórdia Senhor...
Ah, se alguém souber dizer se essa lei passou, me avise (email: marthacibelli@hotmail.com)
Câmara aprova tornar
crime violência física ou mental contra cães e gatos
Por Deputado Ricardo Tripoli
(PSDB-SP) - 29/04/2015
Quem matar esses animais poderá ser condenado de 1 a 3 anos de detenção.
A pena para quem abandonar cães e gatos será de 3 meses a 1 ano.
Nathalia
Passarinho - Do G1, em Brasília
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) projeto de lei
que torna crime atentar contra a “integridade física ou mental” de cães e
gatos. Pela proposta, que segue para análise do Senado, a pena para quem matar
algum desses animais será de 1 a 3 anos de detenção.
Atualmente, a legislação pune com detenção de três meses a um ano quem
comete maus-tratos, fere, ou mutila qualquer tipo de animal. A pena é aumentada
de um sexto a um terço se a violência provocar a morte do bicho. Não há hoje
tipo penal específico para agressão a cachorro e gato.
O projeto aprovado pela Câmara aumenta a punição para violência contra
esses dois animais. A pena prevista de até 3 anos para quem mata cães e gatos
pode ser aumentada, conforme a proposta, em um terço se o crime for cometido
com emprego de veneno, fogo, asfixia, espancamento, arrastadura, tortura ou
outro meio cruel.
O texto ressalva que não será considerado crime a morte por eutanásia,
que no projeto é definida como a “abreviação da vida de um animal em processo
agônico e irreversível, sem dor nem sofrimento, de forma controlada e
assistida”.
A proposta também torna crime o abandono de cães e gatos, com pena de
detenção de 3 meses a um ano. “Entende-se por abandono deixar cão ou gato, de
que detém a propriedade, posse ou guarda, ou que está sob seu cuidado,
vigilância ou autoridade, desamparado e entregue à própria sorte em vias e
logradouros públicos ou propriedades privadas”, diz o projeto.
Já quem promover luta entre cães poderá ser condenado a reclusão de 3 a
5 anos. O texto também prevê pena de 3 meses a 1 anos para quem expor a perigo
a “vida, saúde e integridade” de gatos e cães.
O projeto prevê que as penas se aplicam em dobro, em cada uma dessas
modalidades, quando para a execução do crime se reúnem mais de duas pessoas ou
quando cometido pelo proprietário ou responsável pelo animal.
Autor do projeto, o deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP) afirmou que o
texto atende às reivindicações da sociedade, que, segundo ele, deseja punições
mais severas para quem agride animais.
“São seres indefesos, dependentes do homem, posto que não mais se
inserem nos ecossistemas, no meio ambiente natural. Tal condição impõe ao homem
o dever de tutelá-los e protegê-los”, afirmou. Ele destacou ainda que quem
pratica violência contra animais tende a agredir seres humanos também.
“É comprovado que pessoas que agridem animais também atentam contra a
integridade física ou a vida de pessoas. Há correlação. O início da prática e o
desprezo pela vida do outro se inicia na agressão contra os indefesos”, disse
Tripoli, na justificativa do projeto.
Já o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) classificou de “loucura” a Câmara
aprovar a proposta. Seria preciso usar o Maracanã para colocar as pessoas que
agem contra cães e gatos.”
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