(Não saiu do papel)
Prefeito de
Volta Redonda – Antônio Francisco Neto
Este
texto abaixo foi extraído do site www.vira-lata.net.
Divulgo aqui, num ano de eleição para quem sabe conseguirmos um Hospital
Público para os animais aqui no RJ também.
ATENÇÃO: Não
votem no prefeito da Cidade do Aço (Volta Redonda), Antônio Francisco Neto (do
PMDB), que está sendo apoiado pelo Sérgio Cabral (atual governador do RJ), ele além
de vetar a Lei 4.706/2010, ainda ajuizou, em outubro de 2011, uma ação judicial
questionando a constitucionalidade da lei 4.706/2010.
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O prefeito
(camisa ocre) com Cabral no dia 14/09/2012
Amigo,
Todos
que acompanham os avanços na causa animal devem ter visto que no dia 23 de maio
de 2012 o Prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, assinou um protocolo com a
Anclivepa-SP (Associação Nacional dos Clínicos Veterinários de Pequenos Animais
– São Paulo) visando a implantação do Primeiro
Hospital Público de Cães e Gatos do país, naquele município.
O que talvez muitos não saibam é que em Volta Redonda/RJ, desde junho de 2010, existe a Lei 4706/2010, que
prevê a construção de um Centro de Referência Animal, com clínica veterinária
para atendimento gratuito de animais de rua e da população carente do
município.
Mas
pioneirismo e empreendedorismo não é para muitos. O prefeito da Cidade do Aço,
Antônio Francisco Neto, além de vetar a Lei 4.706/2010, veto que acabou
derrubado pela Câmara de Vereadores ajuizou, em outubro de 2011, uma ação
judicial questionando a constitucionalidade da lei 4.706/2010. Tal ação ainda
não foi definitivamente julgada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de
Janeiro.
A
absoluta intransigência e injustificável resistência em implantar algo que
representaria um avanço tão significativo para a causa de defesa do bem estar
animal, que traria benefícios não somente à população carente do município, mas
às centenas de animais errantes que vagam à própria sorte pelas ruas de nossa
cidade, refletiu-se numa briga por dois anos entre o Vira-Lata e a Prefeitura, via Ministério
Público, para o cumprimento do que determinava a Lei 4706/2010.
Para
quem conhece os bastidores dessa luta é curioso observar que em ano eleitoral
as posturas mudam e o Poder Executivo que jamais demonstrou qualquer interesse
pelos animais de rua de nossa cidade, que nunca quis receber o Vira-Lata para
uma conversa e que foi extremamente combativo na derrubada da Lei 4.706/2010,
agora, 4 meses antes da eleição, chancele feira de adoção de animais.
Gostaríamos
de ter noticiado essa feira de adoção, que é uma atitude louvável, à qual o
Vira-Lata denota total apoio, há quatro anos, no início
do mandato do nosso prefeito, e não às vésperas de uma campanha de reeleição.
Ainda
assim, o envolvimento da Prefeitura foi “tímido” pois sequer disponibilizou sua
assessoria de comunicação para a divulgação do evento e nem ofereceu uma
estrutura digna para o acolhimento e exposição dos animais para adoção. O trabalho de 30 voluntários, pessoas verdadeiramente comprometidas com a causa do bem
estar animal, foi fundamental para a divulgação e o sucesso do evento.
Cerca
de 40 animais da Sociedade Protetora dos Animais foram adotados na feira e a
Prefeitura, por sua vez, sequer encaminhou os animais do Centro de Controle de
Zoonozes para adoção. Na semana da feira três rottweilers saudáveis,
provavelmente abandonados por seus guardiões nas ruas da cidade, estavam no
CCZ. Se não foram levados à adoção qual será o destino desses animais? Aliás,
qual o destino das centenas de animais que passam pelo CCZ todos os anos em
nossas cidade? Em qual feira foram ou serão adotados já que o Centro de Controle de Zoonozes nunca divulgou em seu
site uma foto sequer de animais disponíveis para adoção?
O
Poder Público Municipal não pode se valer apenas de providências teatrais para
resolver o problema e permanecer complacente a outras condutas que estimulam o
abandono.
Para
tanto, basta citar que se de um lado tínhamos nos persistentes braços de
voluntários o árduo trabalho de recolocação de animais em lares, do outro, a
500 metros da feira de adoção, "vira-latas" eram vendidos como
animais de raça, sob a serena e perplexa omissão da fiscalização municipal. Situação
que não somente estimula o abandono mas também desrespeita a Lei Estadual,
4.808 que proíbe a venda de animais em via pública.
Ações
contrárias apoiadas pelo Poder Público.
Se
a ideia da Prefeitura é ganhar visibilidade e votos na próxima eleição vai
precisar se esforçar de verdade numa sincera e não apenas eleitoreira mudança
de postura; Esperamos assistir tal mudança não somente nas próximas feiras de
adoção já programadas, mas em todas ações paralelas de combate ao abandono de
animais. Assim, quem sabe não poderemos comemorar mais animais adotados e menos
animais perambulando pelas ruas da cidade, pois o
título de primeiro hospital público veterinário do país já não comemorará mais.
Essa formidável vitória pode ser comemorada agora
pela cidade de São Paulo.
Parabéns
a todos os voluntários que participaram e se dedicaram ao evento! Sem a luta e
o esforço de vocês certamente nada disso teria sido possível.
Lei
estadual 4.808:
Art.
23 – É vedado:
I
– a comercialização de cães e gatos em vias e logradouros públicos;
Art.
34 – O Poder Público fará realizar campanhas educativas, observado o disposto
no artigo 5º desta Lei:
I
– visando à prevenção do abandono e da super população de animais;
II
– conscientizando a população da necessidade da posse responsável e do controle
reprodutivo de animais;
III
– estimulando a adoção de animais abandonados;
Ministério
Público - Inquérito nº 197/2011:
Venda
de animais em feira livre de Volta Redonda
Amigos
do Vira-Lata (Em Julho de 2012):
Abraços,
Vira-Lata
Não
recolhemos animais, não temos abrigo e veterinários.
Leia na integra o texto da
“Criação do Primeiro Hospital Público de Cães de
Gatos do País”.
SP:
Tatuapé deve ter o primeiro hospital público de cães e gatos do país.
SÃO
PAULO – O Tatuapé, na zona leste de São Paulo, vai ganhar o primeiro hospital
público para cães e gatos do Brasil.
O
projeto faz parte das ações da Coordenadoria Especial de Proteção a Animais
Domésticos, criada nesta quarta-feira, 23 de Maio, pelo prefeito Gilberto
Kassab (PSD).
Prefeitura
calcula que a população total de cães e gatos na capital seja de 3 milhões.
O
projeto, proposto pelo vereador Roberto Trípoli (PV), será formalizado na
semana que vem, quando a Prefeitura assinará contrato com a Associação Nacional
de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais de São Paulo (Anclivepa-SP). A
entidade será responsável pela gestão do hospital.
“É
uma ação inédita no País. Vamos quebrar paradigmas e espero que isso se estenda
a outras cidades”, afirma o conselheiro da Anclivepa-SP, Wilson Grassi Júnior.
Além de oferecer tratamento a animais de famílias carentes, o hospital servirá
como escola para alunos de cursos de especialização veterinária ministrados
pela associação.
As
instalações ficarão em um prédio que pertence à Anclivepa-SP, onde a associação
já tinha planos de criar um hospital. “A Prefeitura nos procurou para que
uníssemos nossos projetos. Assim, poderemos potencializar nossas ações”, disse
Júnior. Segundo ele, o hospital deve entrar em funcionamento 30 dias depois de
assinado o contrato.
Para
o presidente da Associação Humanitária de Proteção e Bem-Estar Animal (Arca-Brasil),
Marco Ciampi, a iniciativa tem uma importância social. “Foi dado um passo além
na proteção aos animais. Teremos agora a possibilidade de oferecer tratamento
veterinário para camadas da população que não teriam acesso de outras
maneiras”, afirmou. O ativista acredita que o hospital poderá colaborar
inclusive para que o número de animais abandonados na capital diminua. A
Prefeitura calcula que a população total de cães e gatos em São Paulo seja de 3
milhões.
Zoonoses.
Com a criação da Coordenadoria, o Centro de Controle de Zoonoses de São Paulo
(CCZ) não será mais o único local de atendimento, proteção e encaminhamento de
animais. Marco Ciampi vê com bons olhos a perda de algumas funções do local.
“As políticas de prevenção emanavam de um único centro, o que complicava a
logística e centralizava a atuação. O CCZ ganha, pois deixa de ser um órgão que
apaga incêndios.” Apesar disso, o ativista ressalta que o número de centros
ainda é insuficiente. Segundo ele, o ideal seria ter 12 locais do tipo.
Parte
do orçamento destinado à coordenadoria, de R$10 milhões, será usado para a
construção de um Centro de Adoção de Animais na sede do CCZ, em Santana, zona
norte. Segundo Grassi Júnior, a verba destinada ao hospital neste ano será
suficiente para comprar equipamentos e garantir o funcionamento do hospital por
um ano.
Na
assinatura do termo de compromisso nesta quarta-feira, 23, o prefeito e o
secretário municipal de Saúde, Januário Montone, afirmaram que a criação do
hospital e do centro darão às políticas de proteção mais independência e
agilidade.
Fonte:
Estadão
Feira de
Adoção (Julho de 2012)
Cães
e gatos ganham novos lares na 1ª Feira de Adoção da SPA-VR
Fonte:
Porta VR – Site oficial da Prefeitura de Volta Redonda
Ação
do Centro de Controle de Zoonoses e Sociedade Protetora dos Animais será mensal
Dezessete animais adotados e muitos quilos
de ração recebidos. Este foi o saldo da 1ª Feira de Adoção realizada pela
Sociedade Protetora dos Animais de Volta Redonda (SPA-VR) em parceria com o Centro
de Controle de Zoonoses. O resultado foi considerado sucesso pela gestora do
canil e diretora financeira da entidade, Lanyr Cavalcante.
´Trouxemos para o Memorial Getúlio
Vargas, neste domingo, 20 cães e 15 gatos. Dez cães foram adotados, além de
cinco filhotes e dois gatos adultos`, contabilizou Lanyr, lembrando que algumas
pessoas que não podem levar os animais para casa fizeram doações,
principalmente de ração, para o canil da SPA-VR.
Ainda de acordo com a gestora do
canil da SPA-VR, a feira será realizada mensalmente. Em julho,
excepcionalmente, o evento será no primeiro domingo do mês, mas a partir de
agosto, a Feira de Adoção será sempre no segundo domingo de cada mês. Pela
manhã, a partir das 8h30, no térreo do Memorial Getúlio Vargas.
A idéia é incentivar a adoção. E
Lanyr dá algumas dicas: ´os cães são adotados em qualquer idade, mas é mais
comum a preferência pelos adultos jovens. A pessoa já sabe o tamanho que ele
ficará, se tem perfil para cão de guarda ou para companhia, além de já ter
passado a fase de morder tudo o que vê, muito comum nos filhotes. Já em relação
aos gatos, a preferência é pelos filhotes, sendo que os adultos também são
procurados por algumas famílias`, disse.
Fora
da Feira de Adoção, é possível fazer doação para entidade e até conhecer os
animais que esperam por um lar, entrando em contato pelos telefones da própria
Lanyr (9845-4876) ou da presidente da Sociedade Protetora dos Animais de Volta
Redonda Carmem Marques, a Carminha, (9985-7023).
PROFISSIONAIS – A feira contou com a
participação de cerca de 40 voluntários da SPA-VR, ativistas, e médicos
veterinários. A ideia é tentar ressocializar cerca de 200 animais que estão no
centro de triagem da SPA-VR, em lares voluntários e cuidado comunitário
(animais cuidados por vizinhos em um bairro).
Durante o evento também são aceitas
doações de ração (canina e felina); areia para gatos; material de limpeza;
papelão; latinhas; algodão; gaze, xampu para animais; remédios, entre outros
itens.
Fim dos rodeios em Volta Redonda
A causa animal está em festa!
(Em julho de 2012)
É com imenso prazer que comunicamos que, enfim,
Volta Redonda tem uma lei que proíbe o Rodeio. A Lei Municipal 4.890 foi
sancionada pelo Prefeito Antônio Francisco Neto.
Há três meses o Vira-Lata, grupo de proteção
animal, apresentou a proposta do Projeto de Lei que proíbe o Rodeio ao Vereador
Soró que levou o PL para votação na Câmara Municipal.
A lei foi aprovada por unanimidade nas duas
votações da Câmara e sancionada pelo Prefeito de Volta Redonda.
O Vira-Lata agradece o suporte jurídico do Dr
Carlos Cipro e a todos, que votaram por uma cidade mais evoluída que aos poucos
caminha para o fim da crueldade com os animais.
Vitória para todos!
